sexta-feira, 30 de abril de 2010

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut



A 3ª Turma Recursal Cível do TJRS condenou a Rothan Comércio de Móveis (Loja Mobiliari) ao pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

O autor da ação alegou que a loja – da qual havia adquirido móveis a prestação, tornando-se inadimplente –, num primeiro momento efetuou ligações cobrando os valores devidos. Por fim, acabou divulgando no Orkut, site da rede mundial de computador, que ele era mau pagador. A iniciativa, afirmou o cliente, causou-lhe constrangimento entre seus colegas de trabalho.

A loja recorreu sustentando que a suposta ofensa teria partido de pessoa física, o que não se confunde com a pessoa jurídica. Nesse sentido, asseverou não ter enviado mensagem ao cliente e postulou a inexistência de abalo moral, ou a redução do valor fixado.

Recurso

No entendimento do relator, Juiz de Direito Jerson Moacir Gubert, o argumento do recurso é um sofisma. “É claro que a empresa, figura imaterial, não envia mensagens. Quem o faz é sempre uma pessoa física, vinculada ou não a ela”, observou. “Mas estando provado que a mensagem faz referência à dívida para com a empresa, ela é colocada tanto no pólo passivo da demanda quanto pode sofrer condenação por reparação moral.”

O Juiz Gubert ressaltou, ainda, que a mensagem não foi enviada diretamente ao devedor, situação em que não haveria constrangimento diante de terceiros, fator predominante para o pleito de dano extrapatrimonial. “É patente a lição do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): ‘Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça’”, observou o relator.

O julgamento foi realizado em 08/4. Dele participaram, além do relator, os Juízes de Direito Carlos Eduardo Richinitti e Eduardo Kraemer.

Fonte:TJRS

Facebook na Bahia

terça-feira, 27 de abril de 2010

Balada para outras Isabellas



Olá! Eu vim lhe contar um pouco da minha história...
Peço atenção, seu “dotô”, um instante, não demora...

Meu nome não é Isabella nem “caí” de uma janela do quarto no sexto andar...(será que pensaram, os insanos, que ela sabia voar?)

Não moro num prédio equipado, não tenho motos, brinquedos, nem piscina pra nadar...
Eu brinco, às vezes, nas poças de chuva, com gatos, latinhas, bolinhas de gude...isso quando não tenho que a mãe ajudar...

Não sei dançar, e não brinco como menina educada, porque aprendi, desde cedo, lá no morro onde nasci, que não importa o sexo da criança: menino ou menina, a experiência, é viver o teatro da sobrevivência...

Não me chamo Isabella... nem fui morta (ainda) por meu pai ou madastra...mas morro um pouco, a cada dia, quando sou espancada.
E morro também,assim, engasgada, obrigada a me calar quando tenho mãos sobre mim...nem sempre a me sufocar, mas explorando, de um jeito esquisito, que nem entendo direito,no meu corpo sem contornos...

Meu nome ,não é Isabella...
Não tenho cabelos lisos,nem tenho olhinhos espertos...
Ao contrário: meus olhos são opacos, talvez, por não querer enxergar
minha dura realidade...

Também não faço teatros, lá no palco da escolinha... isso não é para mim...
Quando vou à escola, é somente p’ra comer a merenda que me dão... pois muitas vezes, em casa, não temos sequer o pão...

O máximo que sei é correr: morro abaixo, morro acima, entre os carros dos sinais...para ganhar um trocado, ou para fugir dos adultos, que insistem em me machucar...

Eu não me chamo Isabella...mas, como ela, (ou até mais!) eu sofro... e diariamente...
Tenho marcas de pancadas, queimaduras de cigarros, tenho ossos fraturados, boca sangrando, hematomas, que mãos e pés gigantescos
me provocam sem motivo...

Não morri, como Isabella...
Ainda não... mas irmãos, amiguinhos, conhecidos, eu sempre vejo morrer...
Quem matou? Nunca se sabe...”ele caiu”, “tropeçou”,”queimou-se por acidente”.
“Estrupada?”, “coitadinha”...
“Não fui eu”, diz o padrasto; “nem eu”, diz a mãe omissa...
E eles não têm nem quem reze para eles, uma missa...

Eu não me chamo Isabella...sou Maria, Rita, João…
Sou Josefina, sou Mirtes, sou Paulo, Sebastião...
Sou tantas, tantas crianças, que todo dia a omissão de todos deixa morrer...



Engraçado é que ninguém, faz passeata por mim, a imprensa não divulga, o “figurão” não se importa, a classe média não grita, os ricaços dão de ombros...
Que hipocrisia é essa, de chorar por uma só?
São tantas as Isabelas violentadas sem dó...

Mas que importam os escombros, a escória da sociedade?

Se não me chamo Isabella, não mereço piedade.

CRIANÇAS...



O autor e conferencista Leo Buscaglia certa ocasião falou de um concurso em que tinha sido convidado como jurado.

O objetivo era escolher a criança mais cuidadosa.


Eis alguns dos vencedores:


1. Um garoto de 4 anos tinha um vizinho idoso ao lado, cuja esposa havia falecido recentemente.
Ao vê-lo chorar, o menino foi para o quintal dele, e simplesmente sentou-se em seu colo.
Quando a mãe perguntou a ele o que havia dito ao velhinho, ele respondeu:
- Nada. Só o ajudei a chorar.


2. Os alunos da professora de primeira série Debbie Moon estavam examinando uma foto de família.
Uma das crianças da foto tinha os cabelos de cor bem diferente dos demais. Alguém logo sugeriu que essa criança tivesse sido adotada.
Logo uma menina falou:
- Sei tudo sobre adoção, porque eu fui adotada.
Logo outro aluno perguntou-lhe:
- O que significa "ser adotado"?
- Significa - disse a menina - que você cresceu no coração de sua mãe, e não na barriga!


3. Sempre que estou decepcionado com meu lugar na vida, eu paro e penso no pequeno Jamie Scott.
Jamie estava disputando um papel na peça da escola. Sua mãe me disse que tinha procurado preparar seu coração, mas ela temia que ele não fosse escolhido.
No dia em que os papéis foram escolhidos, eu fui com ela para buscá-lo na escola. Jamie correu para a mãe, com os olhos brilhando de orgulho e emoção:
- Adivinha o quê, mãe!
E disse aquelas palavras que continuariam a ser uma lição para mim:
- Eu fui escolhido para bater palmas e espalhar a alegria!


4. Conta uma testemunha ocular de Nova York :
Num frio dia de dezembro, alguns anos atrás, um rapazinho de cerca de 10 anos, descalço, estava em pé em frente a uma loja de sapatos, olhando a vitrina e tremendo de frio.
Uma senhora se aproximou do rapaz e disse:
- Você está com pensamento tão profundo, olhando essa vitrina!
- Eu estava pedindo a Deus para me dar um par de sapatos - respondeu o garoto...
A senhora tomou-o pela mão, entrou na loja e pediu ao atendente para dar meia duzia de pares de meias para o menino. Ela também perguntou se poderia conseguir-lhe uma bacia com água e uma toalha. O balconista rapidamente atendeu-a e ela levou o garoto para a parte detrás da loja e, tirando as luvas, se ajoelhou e lavou seus pés pequenos e secou-os com a toalha.
Nesse meio tempo, o empregado havia trazido as meias. Calçando-as nos pés do garoto, ela também comprou-lhe um par de sapatos.
Ela amarrou os outros pares de meias e entregou-lhe. Deu um tapinha carinhoso em sua cabeça e disse:
- Sem dúvida, vai ser mais confortável agora.
Como ela logo se virou para ir, o garoto segurou-lhe a mão, olhou seu rosto diretamente, com lágrimas nos olhos e perguntou:
- Você é a mulher de Deus?


A vida é curta, quebre regras, perdoe rapidamente, beije lentamente, ame de verdade, ria descontrolavelmente, e nunca pare de sorrir, por mais estranho que seja o motivo. E lembre-se que não há prazer sem riscos. A vida pode não ser a festa que esperávamos, mas uma vez que estamos aqui, temos que comemorar!!! Aprecie...
Deus te abençoe!

Imagens do Cristo Redentor em restauração













Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral



A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS confirmou nesta sexta-feira (23/4) a sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho agredido fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre em 23/10/2004, em torno das 13h. A dupla de cantores participou naquele dia de show em um comício promovido durante a campanha eleitoral.

O cantor alegou que desembarcou em frente ao hotel Sheraton onde mais de 30 pessoas iniciaram um tumulto e que qualquer dessas pessoas poderia ter feito a agressão e que por isso nega a autoria das lesões no autor.

O Juiz de Direito Eduardo Kothe Werlang, da 11ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou parcialmente procedente a ação para condenar Welson David Camargo, o Luciano, a pagar indenização no valor de R$ 30 mil, corrigidos. Na época, o cantor contava com 31 anos e o autor da ação, com 55 anos.

O dano moral sofrido pelo autor, afirmou o Juiz, foi comprovado por documentos que diagnosticaram o trauma vivenciado, transtorno depressivo maior, acompanhado de trauma físico. Houve tratamento médico e o autor viu-se impossibilitado de trabalhar. “O réu dirigiu-se à Capital gaúcha como participante de “showmício” para campanha eleitoral, por óbvio sabia que durante pleitos eleitorais não encontraria apenas fãs, o público em geral é bem diferente daquele encontrado em “shows” daquela dupla sertaneja”, considerou o magistrado.

Tribunal

Da sentença, ambas as partes recorreram – o autor, para majorar o valor da indenização e o réu solicitando a improcedência da ação ou a redução do valor da indenização.

O relator, Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, presidente da sessão e relator, afirmou em seu voto que “restou devidamente comprovada a agressão sofrida pelo autor, perpetrada pelo demandado, que lhe desferiu uma “voadora” pelas costas, bem como um golpe no rosto e um chute no escroto, ocasionando as lesões corporais descritas no auto de exame do corpo de delito”. Testemunhas reconheceram o cantor como o autor das agressões.

Afirmou ainda o julgador que “inobstante não seja crível que o demandado tenha perpetrado tais agressões a um desconhecido sem sequer ser incitado, não há prova segura de que o postulante tenha sido o autor de tais provocações”.

Mesmo havendo a possibilidade de ter havido a agressão verbal ao cantor da parte de manifestantes da coligação política contrária, afirmou o Desembargador Lopes do Canto, “é manifestamente desproporcional a reação do réu que, minutos depois do ocorrido, atacou o autor, pessoa de idade, pelas costas, lhe desferindo golpes inclusive quando este estava caído no chão”.

Para o Desembargador Gelson Rolim Stocker, “as agressões físicas perpetradas pelo réu contra o autor restaram cabalmente comprovadas, tanto pela prova documental acostada – peças do inquérito policial (…) – como pelo teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas ouvidas em juízo”.

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho acompanhou o voto do relator.

Valor da indenização

Os julgadores mantiveram o valor da indenização por danos morais em R$ 30 mil por maioria de votos. O relator, Desembargador Jorge, reduzia o valor a R$ 20 mil.

Fonte: TJRS

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Oração de Nossa Senhora de Fátima



0RAÇÃO - Santíssima virgem que nos montes de Fátima Vos dignastes a revelar a três humildes pastorinhos os tesouros de graças contidas na prática do vosso Rosário, incuti profundamente em nossa alma o apreço, em que devemos ter esta devoção, para Vos tão querida, a fim de que, meditando os mistérios da nossa Redenção que nela se comemeora, nos aproveitemos de seus preciosos frutos e alcancemos a graça, que Vos pedimos nesta oração, se for paa maior glória de Deus, honra vossa e proveito de nossas almas. Assim seja.

Rezar 1 Pai Nosso, 1 Ave Maria e 1 Glória ao Pai.
v. Rainha do Santíssimo Rosário.
v. Rogai por nós.

11 PERGUNTAS FEITAS PARA O DIABO



QUEM O CRIOU?
Lúcifer : Fui criado pelo próprio Deus, bem antes da existência do homem. [Ezequiel 28:15]

COMO VOCÊ ERA QUANDO FOI CRIADO?
Lúcifer : Vim à existência já na forma adulta e, como Adão, não tive infância. Eu era um símbolo de perfeição, cheio de sabedoria e formosura e minhas vestes foram preparadas com pedras preciosas. [Ezequiel 28:12,13]

ONDE VOCÊ MORAVA?
Lúcifer : No Jardim do Éden e caminhava no brilho das pedras preciosas do monte Santo de Deus. [Ezequiel 28:13]

QUAL ERA SUA FUNÇÃO NO REINO DE DEUS?
Lúcifer : Como querubim da guarda, ungido e estabelecido por Deus, minha função era guardar a Glória de Deus e conduzir os louvores dos anjos. Um terço deles estava sob o meu comando. [Ezequiel 28:14; Apocalipse 12:4]

ALGUMA COISA FALTAVA A VOCÊ?
Lúcifer : (reflexivo, diminuiu o tom de voz) Não, nada. [Ezequiel 28:13]

O QUE ACONTECEU QUE O AFASTOU DA FUNÇÃO DE MAIOR HONRA QUE UM SER VIVO PODERIA TER?
Lúcifer : Isso não aconteceu de repente. Um dia eu me vi nas pedras (como espelho) e percebi que sobrepujava os outros anjos (talvez não a Miguel ou Gabriel) em beleza, força e inteligência. Comecei então a pensar como seria ser adorado como deus e passei a desejar isto no meu coração. Do desejo passei para o planejamento, estudando como firmar o meu trono acima das estrelas de Deus e ser semelhante a Ele. Num determinado dia tentei realizar meu desejo, mas acabei expulso do Santo Monte de Deus. [Isaías 14:13,14; Ezequiel 28: 15-17]

O QUE DETONOU FINALMENTE A SUA REBELIÃO?
Lúcifer : Quando percebi que Deus estava para criar alguém semelhante a Ele e, por conseqüência, superior a mim, não consegui aceitar o fato. Manifestei então os verdadeiros propósitos do meu coração. [Isaías 14:12-14]

O QUE ACONTECEU COM OS ANJOS QUE ESTAVAM SOB O SEU COMANDO?
Lúcifer : Eles me seguiram e também foram expulsos. Formamos juntos o império das trevas. [Apocalipse 12:3,4]

COMO VOCÊ ENCARA O HOMEM?
Lúcifer : (com raiva) Tenho ódio da raça humana e faço tudo para destruí-la, pois eu a invejo. Eu é que deveria ser semelhante a Deus. [1Pedro 5:8]

QUAIS SÃO SUAS ESTRATÉGIAS PARA DESTRUIR O HOMEM?
Lúcifer : Meu objetivo maior é afastá-los de Deus. Eu estimulo a praticar o mal e confundo suas idéias com um mar de filosofias, pensamentos e religiões cheias de mentiras, misturadas com algumas verdades. Envio meus mensageiros travestidos, para confundir aqueles que querem buscar a Deus. Torno a mentira parecida com a verdade, induzindo o homem ao engano e a ficar longe de Deus, achando que está perto. E tem mais. Faço com que a mensagem de Jesus pareça uma tolice anacrônica, tento estimular o orgulho, a soberba, o egoísmo, a inimizade e o ódio dos homens. Trabalho arduamente com o meu séquito para enfraquecer as igrejas, lançando divisões, desânimo, críticas aos líderes, adultério, mágoas, friezas espirituais, avareza e falta de compromisso (ri às escaras). Tento destruir a vida dos pastores, principalmente com o sexo, ingratidão, falta de tempo para Deus e orgulho. [1Pedro 5:8; Tiago 4:7; Gálatas 5:19-21; 1 corintios 3:3; 2 Pedro 2:1; 2 Timóteo 3:1-8; Apocalipse 12:9]

E SOBRE O FUTURO?
Lúcifer : (com o semblante de ódio) Eu sei que não posso vencer a Deus e me resta pouco tempo para ir ao lago de fogo, minha prisão eterna. Eu e meus anjos trabalharemos com afinco para levarmos o maior número possível de pessoas conosco. [Ezequiel 28:19; Judas 6; Apocalipse 20:10,15]

MEDITE NESSA MENSAGEM. VEJAM QUE FOI ELABORADA COM BASE NOS VERSÍCULOS BÍBLICOS, POR ISSO É UMA ILUSTRAÇÃO DA MAIS PURA VERDADE.

"COMO DIZ O ESPÍRITO SANTO: HOJE, SE OUVIRDES A SUA VOZ, NÃO ENDUREÇAIS OS VOSSOS CORAÇÕES." HEBREUS 3:7,8

"Ninguém tem maior amor do que este: de dar a Sua vida em favor dos Seus amigos." João 15:13

O que um homem inteligente fala sobre as mulheres



O desrespeito à natureza tem afetado a sobrevivência de vários seres, e entre os mais ameaçados está a fêmea da espécie humana.
Tenho apenas um exemplar em casa, que mantenho com muito zelo e dedicação. Na verdade, acredito que é ela quem me mantém. Portanto, por uma questão de auto-sobrevivência, lanço a campanha 'Salvem as Mulheres!'

Tomem aqui os meus poucos conhecimentos em fisiologia da feminilidade a fim de que preservemos os raros e preciosos exemplares que ainda restam:

Habitat
Mulher não pode ser mantida em cativeiro. Se for engaiolada, fugirá ou morrerá por dentro. Não há corrente que as prenda e as que se submetem à jaula perdem o seu DNA. Você jamais terá a posse de uma mulher, o que vai prendê-la à você é uma linha frágil, que precisa ser reforçada diariamente.

Alimentação correta
Ninguém vive de vento. Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. Homens, bastante carinho! Se ela não receber de você, outro homem lhe dará. Beijos matinais e um 'eu te amo’ no café da manhã a mantém viçosa e perfumada durante todo o dia. Um abraço diário é como a água para as samambaias: não a deixe desidratar. Pelo menos uma vez por mês é necessário, senão obrigatório, dar um carinho bem especial.

Flores
Também faz parte dar-lhe muitas flores – mulher que não recebe flores murcha rapidamente e adquire traços masculinos, como rispidez e brutalidade.

Respeite a natureza
Você não suporta TPM? Case-se com um homem. Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia, etc. Discutir a relação? Sim, se quiser viver com uma mulher, prepare-se para isso.

Não tolha a sua vaidade
Faz parte da vida da mulher cuidar dos cabelos, pintar as unhas, passar batom, gastar o dia inteiro no salão de beleza, colecionar brincos, comprar muitos sapatos, ficar horas escolhendo roupas no shopping, sair com as amigas. Entenda tudo isso e apoie!

Cérebro feminino não é um mito
Por insegurança, a maioria dos homens prefere não acreditar na existência do cérebro feminino. Por isso, procuram aquelas que fingem não possuí-lo (e algumas realmente o aposentaram!). Então, aguente mais essa: mulher sem cérebro não é mulher, mas um mero objeto de decoração.
Se você se cansou de colecionar bibelôs, tente se relacionar com uma mulher. Algumas vão lhe mostrar que têm mais massa cinzenta do que você. Não fuja dessas, aprenda com elas e cresça.
E não se preocupe, ao contrário do que ocorre com os homens, a inteligência não funciona como repelente para as mulheres.

Não faça sombra sobre ela
Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar, você vai pegar um bronzeado. Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.

E aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar. O homem sábio alimenta o potencial da parceira e o utiliza para motivar o próprio. Ele sabe que, preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo.

E, meu amigo, se você acha que mulher é caro demais, vire gay.

Só tem mulher quem pode!

TUDO O QUE HOJE PRECISO REALMENTE SABER, APRENDI NO JARDIM DE INFÂNCIA



Tudo o que hoje preciso realmente saber, sobre como viver, o que fazer e como ser, eu aprendi no jardim de infância. A sabedoria não se encontrava no topo de um curso de pós-graduação, mas no montinho de areia da escola de todo dia. Estas são as coisas que aprendi lá:

1. Compartilhe tudo.
2. Jogue dentro das regras.
3. Não bata nos outros.
4. Coloque as coisas de volta onde pegou.
5. Arrume a sua bagunça.
6. Não pegue as coisas dos outros.
7. Peça desculpas quando machucar alguém.
8. Lave as mãos antes de comer e reze antes de deitar.
9. Dê descarga.
10. Biscoitos quentinhos e leite fazem bem para você.
11. Respeite o outro.
12. Leve uma vida equilibrada: aprenda um pouco, pense um pouco... e desenhe.. e pinte... e cante... e dance... e brinque... e trabalhe um pouco todos os dias.
13. Tire uma soneca às tardes.
14. Quando sair, cuidado com os carros.
15. Dê a mão e fique junto.
16. Repare nas maravilhas da vida.
17. O peixinho dourado, o hamster, o camundongo branco e até mesmo a sementinha no copinho plástico, todos morrem... nós também.

NOTE:

Pegue qualquer um desses itens, coloque-os em termos mais adultos e sofisticados e aplique-os à sua vida familiar, ao seu trabalho, ao seu governo ou ao seu mundo e verá como ele é verdadeiro, claro e firme. Pense como o mundo seria melhor se todos nós, no mundo todo, tivéssemos biscoitos e leite todos os dias por volta das três da tarde e pudéssemos nos deitar com um cobertorzinho para uma soneca. Ou se todos os governos tivessem como regra básica devolver as coisas ao lugar em que elas se encontravam e arrumassem a bagunça ao sair.

Estas são verdades, não importa a idade.

Ao sair para o mundo é sempre melhor darmos as mãos e ficarmos juntos.

O MOTEL



Mirtes não se agüentou e contou para a Lurdes:

- Viram teu marido entrando num motel.

A Lurdes abriu a boca e arregalou os olhos.

Ficou assim, uma estátua de espanto, durante um minuto, um minuto e meio.

Depois pediu detalhes.

- Quando? Onde? Com quem?

- Ontem. No Discretíssimu's.

- Com quem? Com quem?

- Isso eu não sei.

- Mas como? Era alta? Magra? Loira? Puxava de uma perna?

- Não sei, Lu.

- Carlos Alberto me paga.. Ah, me paga.

Quando o Carlos Alberto chegou em casa a Lurdes anunciou que iria deixá-lo e contou por quê.

- Mas que história é essa, Lurdes?

Você sabe quem era a mulher que estava comigo no motel. Era você!

- Pois é. Maldita hora em que eu aceitei ir.

Discretíssimu's! Toda a cidade ficou sabendo. Ainda bem que não me identificaram.

- Pois então?

- Pois então, que eu tenho que deixar você. Não vê?

É o que todas as minhas amigas esperam que eu faça. Não sou mulher de ser enganada pelo marido e não reagir.

- Mas você não foi enganada. Quem estava comigo era você!

- Mas elas não sabem disso!

- Eu não acredito, Lurdes! Você vai desmanchar nosso casamento por isso? Por uma convenção?

- Vou!

Mais tarde, quando a Lurdes estava saindo de casa, com as malas, o Carlos Alberto a interceptou.

Estava sombrio:

- Acabo de receber um telefonema - disse..

- Era o Dico.

- O que ele queria?

- Fez mil rodeios, mas acabou me contando. Disse que, como meu amigo, tinha que contar.

- O quê?

- Você foi vista saindo do motel Discretíssimu's ontem, com um homem.

- Mas o homem era você!

- Eu sei, mas eu não fui identificado.

- Você não disse que era você?

- O que? Para que os meus amigos pensem que eu vou a motel com a minha própria mulher?

- E então?

- Desculpe, Lurdes, mas....

- Mas o quê?

- Vou ter que te dar uma surra....

(Luiz Fernando Veríssimo)

MORAL DA HISTÓRIA: DEVEMOS CUIDAR APENAS DA NOSSA SAÚDE,

POIS DA NOSSA VIDA, TODO MUNDO CUIDA...

O que é LOOP?



Para quem não conhece o conceito de LOOP, trata-se de uma terminologia assim nomeada por estudiosos de informática para definir uma confusão criada e que não possui uma explicação concreta para solução do problema.

Bem, vou tentar explicar em poucas palavras esta famosa terminologia:

Diz-se que um programa de computação "entrou em loop" quando acontece a seguinte situação:

O diretor chama sua secretária e diz:

Senhorita Vanessa:
Tenho um seminário na Argentina por uma semana e quero que você me acompanhe. Por favor, faça os preparativos da viagem...

A secretária liga para seu marido:

- Alô, João! Vou viajar para o exterior com o diretor por uma semana. Cuide-se meu querido!

O marido liga para sua amante:

- Eleonor, meu amor. A bruxa vai viajar para o exterior por uma semana, vamos passar esta semana juntos, minha princesa ...

No momento seguinte, a amante liga para o menino para quem dá aulas particulares:

- Joãozinho, estou com muito trabalho esta semana e não vou poder te dar aulas ....

A criança liga para seu avô:

- Vovô, esta semana não terei aulas, minha professora estará muito ocupada. Vamos passar a semana juntos?

O avô (que é o diretor desta história) chama imediatamente a secretária:

Senhorita Vanessa venha rápido - Suspenda a viagem, vou passar a semana com meu netinho que não vejo há um ano, por isso não vamos participar mais do seminário. Cancele a viagem e o hotel.

A secretária liga para seu marido:

- Ai amorzinho! O babaca do diretor mudou de idéia e acabou de cancelar a viagem.

O marido liga para sua amante:

- Amorzinho, desculpe! Não podemos mais passar a semana juntinhos! A viagem da mocréia da minha mulher foi cancelada.

A amante liga para o menino a quem dá aulas particulares:

- Joãozinho, mudei os planos: esta semana teremos aulas como de costume.

A criança liga para o avô:

P.u.t.a.. m.e.r.d.a.. vovô! A véia da minha professora me disse que terei aulas. Desculpe mas não poderemos ficar juntos esta semana.

Seu avô liga para a secretária:

Senhorita Vanessa - Meu neto acabou de me ligar e dizer que não vai poder ficar comigo essa semana, porque ele terá aulas.
Portanto dê prosseguimento à viagem para o Seminário.


Entendeu agora o que é um LOOP?

Espetáculo deprimente



Não tenho absolutamente nada contra homossexuais, que cada vez mais estão dando corpo às suas práticas, realizando congressos e estimulando encontros sociais para defender a sua opção sexual. Enquanto isso, sou visceralmente contra a pedofilia, como não poderia deixar de ser, considerando que durante 37 anos exerci a magistratura e, como tal, tive que me manifestar por dever de ofício contra essas perversões sexuais e todo tipo de conduta ouriçada contra os princípios legais, desde que me caíssem às mãos de julgador.

Faço questão de deixar claro, também, que nunca fui coroinha e nem nunca tive vocação para ser padre, o que considero uma atividade altamente respeitável e inspirada por Deus.

Mas confesso, distante dos confessionários, que fiquei indignado com o espetáculo deprimente que a televisão mostrou durante alguns dias, envolvendo padres que seriam homossexuais e estariam praticando pedofilia.

Foi um espetáculo nojento, abjeto, repugnante sob todos os aspectos, tendo à frente um senador-cantor, Magno Malta, que parece desconhecer a ética, o respeito à sociedade e não atentou para o malefício que causou e repercutiu junto aos menores de idade que têm acesso à televisão.

Chegou a Arapiraca, montou o espetáculo, transformou-se no principal ator das cenas picarescas e se exibiu inteiramente à vontade, como se estivesse a rebolar como cantor, à semelhança dos shows que leva a cabo nas televisões brasileiras.

Arapiraca, Alagoas e o Brasil não mereciam tão desavergonhado espetáculo levado à cena pelo senador-cantor, que se mostrou um autêntico canastrão. Foi demais!

O homossexualismo está tomando corpo, e a cada dia vem inovando corpos para introduzir a experiência, no Senado Federal, nos ministérios, nos governos estaduais, enfim, em todos os segmentos sociais. Mas entre a sua prática, que não é de todo aceita, e o que foi feito em Arapiraca, a impressão que ficou é de que o senador Magno Malta é visceralmente desprovido de ética, de bom senso e despreparado para a função de inquisidor. Foi injudicioso, perverso e leviano, talvez instigado pelo fato de ser evangélico, no que não quero acreditar, pois seria uma mesquinhez desproporcional.

A propósito, quem assistiu às cenas deprimentes levadas ao ar deve ter observado que o senador-cantor em determinado momento chegou a indagar de um dos sacerdotes se ele pagava aos seus parceiros de sexo com as moedas recebidas dos fiéis. A ilação que se tira da pergunta é que teve a capciosidade de denegrir a Igreja Católica como um todo, visando a depreciar o que se arrecada pelo clero nas missas, como se não existissem os dízimos em outras religiões, normalmente obrigatórios.

Que o senador Magno Malta viva rebolando nos palcos brasileiros, exibindo a sua voz de poucos recursos, não é nada demais, embora me pareça incompatível com a sisudez que a função de senador exige. Mas vir a Alagoas travestido de ator, apresentar-se com um texto mal escrito e mal conduzido, causando males à sociedade e principalmente às crianças, que devem merecer todo o respeito e não ficar à mercê de sexos explícitos em horários proibidos, foi altamente condenável.

São louváveis a sua predisposição e as atitudes que vem tomando contra a pedofilia. Mas em Arapiraca foi absolutamente condenável a maneira como conduziu o espetáculo que montou, sem ao menos selecionar a plateia, além de revelar-se um insuportável canastrão. Só faltou pedir ao público que estava no auditório que batesse palmas para que o espetáculo deprimente fosse completo.

ANTONIO SAPUCAIA
desembargador aposentado, jornalista e escritor.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Salve São Jorge!



Oração a São Jorge

"Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal.

Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar.

Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua santa e divina graça, Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições, e Deus, com sua divina misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meus inimigos.

Glorioso São Jorge, em nome de Deus, estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel ginete, meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós.'

quinta-feira, 22 de abril de 2010

CNJ aposenta compulsoriamente juíza da Abaetetuba




O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba (PA). Ela foi responsável por mandar prender uma menor de idade com outros 23 presos em uma cela em 2007. Os conselheiros acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza. "Este é um caso doloroso e emblemático, que chama atenção para a responsabilidade dos juízes sobre o que ocorre no sistema prisional", enfatizou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do relator.

A juíza foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais durante os 20 dias em que ficou encarcerada irregularmente. A menina foi presa em 2007 por tentativa de furto, crime classificado como afiançável. Os conselheiros entenderam, de acordo com os autos, que a juíza sabia das condições do presídio antes de mandar a menor para o local. Também pesou na decisão o fato de que a juíza foi informada da situação da menor e não tomou previdência a tempo para transferi-la.

O CNJ concluiu ainda que a juíza falsificou um documento. Era um ofício pedindo a transferência da menor feito com data retroativa de 13 dias. "Me parece um descaso completo. Ela (a juíza) tinha o dever de evitar que essa presa sofresse as maiores violações que uma pessoa podia sofrer", afirmou o conselheiro Leomar de Souza, que comparou as condições que a menor foi presa a uma "masmorra" e uma "prisão nazista", de acordo com informação publicada pelo O Globo.

"É impossível ler esse relato e não se indignar. Mais do que isso: reler e não se indignar de novo", declarou o conselheiro Jorge Hélio. Já o conselheiro Marcelo Neves, disse que a juíza não pode mais atuar como magistrada. "A gravidade da situação é tanta que ela (a juíza) não tem condições de ser magistrada em nenhum lugar do mundo", ressaltou.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante ressaltou que esse tipo de situação acontece diariamente no país. Para exemplificar, ele citou o caso do pedreiro Adimar Jesus da Silva, acusado de estuprar e matar seis jovens em Luziania, que morreu em uma cadeia de Goiânia no último domingo. "Precisamos avançar no controle do sistema carcerário brasileiro", afirmou.

A aposentadoria compulsória é a maior pena possível em um processo disciplinar. A juíza ficará impedida de trabalhar, no entanto, receberá salário proporcional ao tempo de serviço na magistratura. Um juiz só pode perder o cargo em definitivo se for condenado em processo judicial. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Processo 200910000007880

Humor na Caneca - Mhel Marrer

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Jovem de 15 anos não consegue indenização após ter seu casamento desfeito



A 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé (RS) negou pedido de indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19 anos desfeito após dois meses de união, segundo decisão do juiz Roberto Coutinho Borba da última quinta-feira (15/4).

De acordo com informações do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), a jovem e seu pai ingressaram com pedido de reparação alegando que ela fora persuadida pelo então namorado a casar-se em julho de 2009. Passados dois meses de união, o marido pediu a separação sob o argumento que havia se ‘desapaixonado’.

Os autores ainda sustentaram que o rapaz pretendia apenas abusar da ingenuidade e boa-fé da menina com o objetivo de tirar-lhe a virgindade. Afirmaram que ela foi exposta ao ridículo, fato que lhe causou grande dissabor, deixando-a deprimida a ponto de abandonar os estudos. Além disso, alegaram prejuízo econômico, já que o pai da noiva custeou as despesas do casamento.

Em sua defesa, o jovem ex-marido, réu na ação, contestou os depoimentos, sustentando que não induziu a ex-mulher ao erro. Segundo ele, a jovem casou-se por livre e espontânea vontade. Argumentou também que a união durou mais de três meses, e discorreu sobre desentendimentos com o ex-sogro. Alegou que a autora não era virgem quando do casamento, refutando a alegação de que a menor seria ingênua e vítima de abuso de sua boa-fé.

No entendimento do juiz, “analisando os fatos, inexiste referência de qualquer ato ilícito, não havendo dano a ser compensado”, observou. “Ademais, a ruptura do matrimônio em exíguo lapso temporal não pode ser concebida como ato ilícito uma vez que casamentos não ostentam prazo de validade.”

Segundo o magistrado, a possibilidade de insucesso do relacionamento do casal era ainda mais latente por serem os “nubentes adolescentes, inevitavelmente imaturos e com parcas condições econômicas’.

Conforme declarado na sentença, “soma-se a isso o fato de que o pai da noiva consentiu expressamente com o matrimônio e estabelecimento de vida em comum, ofertando suporte moral e material aos nubentes”.

"Nesse contexto, fosse admitida a demanda, haveria de se imputar co-responsabilidade ao pai da autora", alegou o juiz, "já que ele dispunha de todas as possibilidades de impedir o casamento e, no entanto, concorreu para sua celebração”, observou.

Com isso, o magistrado concluiu que o termo final do casamento está associado ao fim da afeição e do amor, sendo desnecessária investigação de culpa.
Da Redação - 18/04/2010 - 10h57

Uma Mensagem a Garcia




UMA MENSAGEM A GARCIA

Apologia do Autor - HELBERT HUBBARD



Esta insignificância literária, UMA MENSAGEM A GARCIA, escrevi-a uma noite, depois do jantar, em uma hora. Foi a 22 de fevereiro de 1899, aniversário natalício de Washington, e o número de março da nossa revista "Philistine" estava prestes a entrar no prelo. Encontrava-me com disposição de escrever, e o artigo brotou espontâneo do meu coração, redigido, como foi, depois de um dia afanoso, durante o qual tinha procurado convencer alguns moradores um tanto renitentes do lugar, que deviam sair do estado comatoso em que se compraziam, esforçando-se por incutir-lhes radioatividade.

A idéia original, entretanto, veio-me de um pequeno argumento ventilado pelo meu filho Bert, ao tomarmos café, quando ele procurou sustentar ter sido Rowan o verdadeiro herói da Guerra de Cuba. Rowan pôs-se a caminho só e deu conta do recado - levou a mensagem a Garcia. Qual centelha luminosa, a idéia assenhoreou-se de minha mente. É verdade, disse comigo mesmo, o rapaz tem toda a razão, o herói é aquele que dá conta do recado que leva a mensagem a Garcia.

Levantei-me da mesa e escrevi "Uma mensagem a Garcia" de uma assentada. Entretanto liguei tão pouca importância a este artigo, que até foi publicado na Revista sem qualquer título. Pouco depois da edição ter saído do prelo, começaram a afluir pedidos para exemplares adicionais do número de Março do "Philistine": uma dúzia, cinquenta, cem, e quando a American News Company encomendou mais mil exemplares, perguntei a um dos meus empregados qual o artigo que havia levantado o pó cósmico.

- "Esse de Garcia" - retrucou-me ele.

No dia seguinte chegou um telegrama de George H. Daniels, da Estrada de Ferro Central de Nova York, dizendo: "Indique preço para cem mil exemplares artigo Rowan, sob forma folheto, com anúncios estrada de ferro no verso. Diga também até quando pode fazer entrega ".

Respondi indicando o preço, e acrescentando que podia entregar os folhetos dali a dois anos. Dispúnhamos de facilidades restritas e cem mil folhetos afiguravam-se-nos um empreendimento de monta.

O resultado foi que autorizei o Sr. Daniels a reproduzir o artigo conforme lhe aprouvesse. Fê-lo então em forma de folhetos, e distribuiu-os em tal profusão que, duas ou três edições de meio milhão se esgotaram rapidamente. Além disso, foi o artigo reproduzido em mais de duzentas revistas e jornais. Tem sido traduzido, por assim dizer, em todas as línguas faladas.

Aconteceu que, justamente quando o Sr. Daniels estava fazendo a distribuição da Mensagem a Garcia, o Príncipe Hilakoff, Diretor das Estradas de Ferro Russas, se encontrava neste país. Era hóspede da Estrada de Ferro Central de Nova York, percorrendo todo o país acompanhando o Sr. Daniels. O príncipe viu o folheto, que o interessou, mais pelo fato de ser o próprio Sr. Daniels quem o estava distribuindo em tão grande quantidade, que propriamente por qualquer outro motivo.

Como quer que seja, quando o príncipe regressou à sua Pátria mandou traduzir o folheto para o russo e entregar um exemplar a cada empregado de estrada de ferro na Rússia. O breve trecho foi imitado por outros países; da Rússia o artigo passou para a Alemanha, França, Turquia, Hindustão e China. Durante a guerra entre Rússia e o Japão, foi entregue um exemplar da "Mensagem a Garcia" a cada soldado russo que se destinava ao front.

Os japoneses, ao encontrar os livrinhos em poder dos prisioneiros russos, chegaram à conclusão que havia de ser cousa boa, e não tardaram em vertê-lo para o japonês. Por ordem do Mikado foi distribuído um exemplar a cada empregado, civil ou militar do Governo Japonês.

Para cima de quarenta milhões de exemplares de "Uma Mensagem a Garcia" têm sido impressos, o que é sem dúvida a maior circulação jamais atingida por qualquer trabalho literário durante a vida do autor, graças a uma série de circunstâncias felizes. - E. H.



East Aurora, dezembro 1, 1913



Uma Mensagem a Garcia

Em todo este caso cubano, um homem se destaca no horizonte de minha memória como o planeta Marte no seu periélio. Quando irrompeu a guerra entre a Espanha e os Estados Unidos, o que importava a estes era comunicar-se rapidamente com o chefe dos insurretos, Garcia, que se sabia encontrar-se em alguma fortaleza no interior do sertão cubano, mas sem que se pudesse precisar exatamente onde. Era impossível comunicar-se com ele pelo correio ou pelo telégrafo. No entanto, o Presidente tinha que tratar de assegurar-se da sua colaboração, e isto o quanto antes. Que fazer?

Alguém lembrou ao Presidente: "Há um homem chamado Rowan; e se alguma pessoa é capaz de encontrar Garcia, há de ser Rowan ".

Rowan foi trazido à presença do Presidente, que lhe confiou uma carta com a incumbência de entregá-la a Garcia. De como este homem, Rowan, tomou a carta, meteu-a num invólucro impermeável, amarrou-a sobre o peito, e, após quatro dias, saltou, de um barco sem coberta, alta noite, nas costas de Cuba; de como se embrenhou no sertão, para depois de três semanas, surgir do outro . lado da ilha, tendo atravessado a pé um país hostil e entregando a carta a Garcia - são cousas que não vêm ao caso narrar aqui pormenorizadamente. O ponto que desejo frisar é este: Mac Kinley deu a Rowan uma carta para ser entregue a

Garcia; Rowan pegou da carta e nem sequer perguntou: " Onde é que ele está?"

Hosannah! Eis aí um homem cujo busto merecia ser fundido em bronze imarcescível e sua estátua colocada em cada escola do país. Não é de sabedoria livresca que a juventude precisa, nem instrução sobre isto ou aquilo. Precisa, sim, de um endurecimento das vértebras, para poder mostrar-se altivo no exercício de um cargo; para atuar com diligência, para dar conta do recado; para, em suma, levar uma mensagem a Garcia.

O General Garcia já não é deste mundo, mas há outros Garcias. A nenhum homem que se tenha empenhado em levar avante uma empresa, em que a ajuda de muitos se torne precisa, têm sido poupados momentos de verdadeiro desespero ante a imbecilidade de grande número de homens, ante a inabilidade ou falta de disposição de concentrar a mente numa determinada cousa e fazê-la.

Assistência irregular, desatenção tola, indiferença irritante e trabalho mal feito parecem ser a regra geral. Nenhum homem pode ser verdadeiramente bem sucedido, salvo se lançar mão de todos os meios ao seu alcance, quer da força, quer do suborno, para obrigar outros homens a ajudá-lo, a não ser que Deus Onipotente, na sua grande misericórdia, faça um milagre enviando-lhe como auxiliar um anjo de luz.

Leitor amigo, tu mesmo podes tirar a prova. Estás sentado no teu escritório, rodeado de meia dúzia de empregados. Pois bem, chama um deles e pede-lhe: "Queira ter a bondade de consultar a enciclopédia e de me fazer uma descrição sucinta da vida de Corrégio ".

Dar-se-á o caso do empregado dizer calmamente: "Sim, Senhor" e executar o que se lhe pediu?

Nada disso! Olhar-te-á perplexo e de soslaio para fazer uma ou mais das seguintes perguntas:

Quem é ele?

Que enciclopédia?

Onde é que está a enciclopédia? Fui eu acaso contratado para fazer isso ?

Não quer dizer Bismark?

E se Carlos o fizesse?

Já morreu?

Precisa disso com urgência?

Não será melhor que eu traga o livro para que o senhor mesmo procure o que quer?

Para que quer saber isso ?

E aposto dez contra um que, depois de haveres respondido a tais perguntas, e explicado a maneira de procurar os dados pedidos e a razão por que deles precisas, teu empregado irá pedir a um companheiro que o ajude a encontrar Garcia, e, depois voltará para te dizer que tal homem não existe. Evidentemente, pode ser que eu perca a aposta; mas, segundo a lei das médias, jogo na certa. Ora, se fores prudente, não te darás ao trabalho de explicar ao teu "ajudante" que Corrégio se escreve com "C" e não com "K ", mas limitar-te-ás a dizer meigamente, esboçando o melhor sorriso.` "Não faz mal; não se incomode ", e, dito isto, levantar-te-ás e procurarás tu mesmo. E esta incapacidade de atuar independentemente, esta inépcia moral, esta invalidez da vontade, esta atrofia de disposição de solicitamente se pôr em campo e agir - são as cousas que recuam para um futuro tão remoto o advento do socialismo puro. Se os homens não tomam a iniciativa de agir em seu próprio proveito, que farão quando o resultado do seu esforço redundar em benefício de todos? Por enquanto parece que os homens ainda precisam de ser feitorados. O que mantém muito empregado no seu posto e o faz trabalhar é o medo de se não o fizer, ser despedido no, fim do mês. Anuncia precisar de um taquígrafo, e nove entre dez candidatos à vaga não saberão ortografar nem pontuar - e; o que é mais, pensam que não é necessário sabê-lo.

Poderá uma pessoa destas escrever uma carta a Garcia?

"Vê aquele guarda-livros", dizia-me o chefe de uma grande, fábrica.

"Sim, que tem? "

"É um excelente guarda-livros. Contudo, se eu o mandasse, fazer um recado, talvez se desobrigasse da incumbência a contento, mas também podia muito bem ser que no caminho entrasse em duas ou três casas de bebidas, e que, quando chegasse ao seu destino, já não se recordasse da incumbência que lhe fora dada ".

Será possível confiar-se a um tal homem uma carta para entregá-la a Garcia?

Ultimamente temos ouvido muitas expressões sentimentais externando simpatia para com os pobres entes que mourejam de sol a sol, para com os infelizes desempregados à cata do trabalho honesto, e tudo isto, quase sempre, entremeado de muita palavra dura para com os homens que estão no poder.

Nada se diz do patrão que envelhece antes do tempo, num baldado esforço para induzir eternos desgostosos e descontentes a trabalhar conscienciosamente; nada se diz de sua longa e paciente procura de pessoal, que, no entanto, muitas vezes nada mais faz do que "matar o tempo ", logo que ele volta as costas. Não há empresa que não esteja despendindo pessoal que se mostre incapaz de zelar pelos seus interesses, a fim de substituílo por outro mais apto. E este processo de seleção por eliminação está se operando incessantemente, em tempos adversos, com a única diferença que, quando os tempos são maus e o trabalho escasseia, a seleção se faz mais escrupulosamente, pondo-se fora, para sempre, os incompetentes e os inaproveitáveis. É a lei da sobrevivência do mais apto. Cada patrão, no seu próprio interesse, trata somente de guardar os melhores - aqueles que podem levar uma mensagem a Garcia.

Conheço um homem de aptidões realmente brilhantes, mas sem a fibra precisa para gerir um negócio próprio e que ademais se torna completamente inútil para qualquer outra pessoa, devido à suspeita insana que constantemente abriga de que seu patrão o esteja oprimindo ou tencione oprimi-lo. Sem poder mandar, não tolera que alguém o mande. Se lhe fosse confiada uma mensagem a Garcia, retrucaria provavelmente: "Leve-a você mesmo".

Hoje este homem perambula errante pelas ruas em busca de trabalho, em quase petição de miséria. No entanto, ninguém que o conheça se aventura a dar-lhe trabalho porque é a personificação do descontentamento e do espírito de réplica. Refratário a qualquer conselho ou admoestação, a única cousa capaz de nele produzir algum efeito seria um bom pontapé dado com a ponta de uma bota de número 42, sola grossa e bico largo.

Sei, não resta dúvida, que um indivíduo moralmente aleijado como este, não é menos digno de compaixão que um fisicamente aleijado. Entretanto, nesta demonstração de compaixão, vertamos também uma lágrima pelos homens que se esforçam por levar avante uma grande empresa, cujas horas de trabalho não estão limitadas pelo som do apito e cujos cabelos ficam prematuramente encanecidos na incessante luta em que estão empenhados contra a indiferença desdenhosa, contra a imbecilidade crassa e a ingratidão atroz, justamente daqueles que, sem o seu espírito empreendedor, andariam famintos e sem lar.

Dar-se-á o caso de eu ter pintado a situação em cores demasiado carregadas? Pode ser que sim; mas, quando todo mundo se apraz em divagações quero lançar uma palavra de simpatia ao homem que imprime êxito a um empreendimento, ao homem que, a despeito de uma porção de impecilhos, sabe dirigir e coordenar os esforços de outros e que, após o triunfo, talvez verifique que nada ganhou; nada, salvo a sua mera subsistência.

Também eu carreguei marmitas e trabalhei como jornaleiro, como, também tenho sido patrão. Sei portanto, que alguma cousa se pode dizer de ambos os lados.

Não há excelência na pobreza de per si; farrapos não servem de recomendação. Nem todos os patrões são gananciosos e tiranos, da mesma forma que nem todos os pobres são virtuosos.

Todas as minhas simpatias pertencem ao homem que trabalha conscienciosamente, quer o patrão esteja, quer não. E o homem que, ao lhe ser confiada uma carta para Garcia, tranquilamente toma a missiva, sem fazer perguntas idiotas, e sem a intenção oculta de jogá-la na primeira sarjeta que encontrar, ou praticar qualquer outro feito que não seja entregá-la ao destinatário, esse homem nunca, fica "encostado" nem tem que se declarar em greve para, forçar um aumento de ordenado.

A civilização busca ansiosa, insistentemente, homem nestas condições. Tudo que um tal homem pedir, ser-lhe-á de conceder. Precisa-se dele em cada cidade, em cada vila, em cada lugarejo, em cada escritório, em cada oficina, em cada loja, fábrica ou venda. O grito do mundo inteiro praticamente se resume nisso: Precisa-se, e precisa-se com urgência de um homem capaz de levar uma mensagem a Garcia.

HELBERT HUBBARD

Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?



Todo relacionamento traz embutido uma fase de conhecimento, para depois ter a fase de execução. A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o 'fica', você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal e, além do mais, já toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro.

Esse processo de conhecimento pode ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação… E sem o impulso oficial a coisa não vai pra frente. Pode ser por ilegitimidade de parte, que normalmente se constata apenas na fase probatória. Ou, ainda, impossibilidade do pedido, ou seja, chega a um determinado ponto que não tem quem aguente.

E ainda, o mais frequente, que é a falta de interesse… aí paciência!

E logo na petição inicial, pode ocorrer o indeferimento por inépcia, se já chegar sem qualquer fundamento.

Se ocorrer intervenção de terceiros, aí a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o relacionamento, tornando-se uma questão prejudicial. Como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.

É necessário estar sempre procedendo ao saneamento do relacionamento, para se mantenha a higidez para as fases futuras.

É um procedimento especial – uma mescla entre processos civil e penal -, podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo, dependendo da disposição de cada um.

A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se busque sempre a transação.

Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento das alegações finais… é o noivado! Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.

E chega a hora da sentença: 'Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe'... Em outras palavras, está condenado à pena de prisão perpétua. São colocadas as algemas na mão esquerda de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.

E, de acordo com as regras de direito das coisas, 'o acessório segue o principal'. Casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.

Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo. Se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!

Talvez você consiga um 'habeas corpus' e consiga novamente a liberdade. Como disse alguém que não me lembro agora, 'o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento'. Ah! Nesse caso, você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.

sábado, 17 de abril de 2010

Fique com Deus...



"Disse-lhe Tomé: Senhor, não sabemos para onde vais; e como podemos saber o caminho?
Respondeu-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim".
João 14:5,6

Vó Regina, descanse em paz ao lado do nosso Senhor.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Ana Júlia nomeia "DJ Saynha" Elida Braz



Coluna Claudio Humberto
15/04/2010

A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), não liga para quem desconfia que ela tem um parafuso a menos: depois de haver nomeado para cargos no governo a sua manicure, a cabeleireira, irmãos e outros parentes, namorado etc, assinou um decreto nomeando Élida Braz, a DJ Saynha (foto), famosa em Belém pelos shows sensuais e a pouca roupa, como sua “assessora especial”. Assessora de baladas, certamente.
---------------
Já o Reporter Diário do Jornal Diário do Pará, edição desta quinta feira, 15, publica a seguinte nota:
FOI A COBRA
Agora vai: a governadora Ana Júlia nomeou a performática Élida Braz, a DJ Saynha, para a assessoria especial do Palácio dos Despachos. Ela compõe o grande elenco de 25 personagens que ganharam nomeações ontem, segundo ato publicado no Diário Oficial do Estado. A nomeação de Élida, mulher do agitador cultural e ex-vereador André Kaveira Lobato, intrigou os meios culturais e políticos. A grande dúvida, por ora, é saber se a inseparável corda que a atriz carrega sempre enroscada ao corpo integra o pacote.
-----------------------
Outra coluna que deu destaque à inusitada nomeação compondo as muitas trapalhadas do governo de Ana Júlia foi a do jornalista Guilherme Augusto, na mesma edição do Diário do Pará. Ele escreve:
Governadora contrata DJ
A DJ Elida Braz, que adotou o nome profissional de DJ Saynha, em suas apresentações, companheira de André (Kaveira) Lobato, é desde ontem assessora especial da governadora. Entrou na cota do PV, partido de Kaveira e da base do governo.

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção



O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus 21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de Castro Panoeiro, 37 anos, que estreou em plenário frente aos ministros da Primeira Seção do STJ.

“Há cinco anos que estou esperando este momento. Mas estou tranquilo, estou preparado”, disse o advogado pouco antes do início da sessão. Panoeiro faz parte dos quadros da Advocacia-Geral da União desde 2005. Por sua atuação destacada como coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio e Probidade da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ganhou a admiração e respeito dos colegas, que articularam a estreia de Panoeiro na tribuna da corte superior como forma de homenageá-lo.

Esforço e dedicação

Natural da cidade de Três Rios, a 121 km do Rio de Janeiro (RJ), Panoeiro nasceu com uma doença degenerativa da retina, a retinose pigmentar, que não é curável nem mesmo com transplante. A enfermidade se agravou quando tinha 11 anos. Foi quando iniciou os estudos da linguagem em Braile. “Eu já tinha sido alfabetizado, então aprendi todos os símbolos em 21 dias”, conta.

Seus estudos no Ensino Fundamental foram concluídos no Instituto Benjamin Constant, entidade especializada na educação de cegos, na Zona Sul do Rio. Já o Ensino Médio foi cursado numa instituição não especializada em deficientes, o Colégio Pedro II, escola pública federal. “Eu contava com a ajuda dos colegas que liam os conteúdos para mim. Lá ainda não existiam materiais voltados para cegos”, lembra.

Segundo ele, a escolha pelo Direito foi pragmática. “Por causa da deficiência não tinha como optar por carreiras como a Medicina, a Engenharia ou a Arquitetura”. Panoeiro ingressou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde se beneficiou da criação do programa Dos Vox, por meio do qual um sintetizador de voz “lia” o conteúdo de textos acadêmicos e processos judiciais.

Antes mesmo de se graduar, Panoeiro ingressou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) como técnico. Já como bacharel, prestou novo concurso e se tornou analista judiciário. Especialista em Direito Público, conseguiu a aprovação no concurso para a AGU, em 2005. “Ele sempre foi muito dedicado. Não deixou de ser um aluno nota dez”, conta a advogada Jeane Esteves, com quem Panoeiro é casado.

A defesa

Às 14h24, o presidente da Primeira Seção, ministro Teori Zavascki, chamou o julgamento do mandado de segurança 14.641. Expectativa entre os cerca de 30 colegas advogados e procuradores públicos que foram prestigiar a estreia de Panoeiro. A ministra Eliana Calmon leu o relatório sobre o pedido da empresa São Paulo Alpargatas S.A. para impugnar o processo administrativo movido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) que resultou na imposição de medida antidumping contra a companhia.

A empresa alegou a existência de três vícios processuais no procedimento administrativo que resultou na sobretaxação em US$ 12,47 de cada par de sapatos importados da China. Entre os vícios apontados, estão a falta de legitimidade da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (ABI), que apresentou a petição denunciando o dumping à Camex, e o cerceamento do direito de defesa durante o processo administrativo. Eliana Calmon já havia deferido liminar em favor da Alpargatas, que depositou em juízo a taxação imposta para ter liberada uma carga de produtos retidos no Porto de Santos.

Panoeiro, que desceu à tribuna com o auxílio da esposa Jeane, falou aos magistrados logo após a advogada da empresa. Para ele, a Alpargatas não poderia falar em falta de legitimidade da ABI Calçados, afinal “a própria impetrante faz parte dos quadros da associação”. O advogado defendeu o procedimento administrativo, que, segundo ele, teve o objetivo de evitar maiores prejuízos ao mercado interno de calçados no país. “O combate ao dumping é um compromisso internacional do Brasil”, afirmou, lembrando os acordos firmados nas reuniões da Organização Mundial do Comércio.

Sem frustração

Após as defesas, a ministra Eliana Calmon leu seu voto, que confirmou seu entendimento ao conceder a liminar. Para a relatora, a Camex não respeitou o direito processual de defesa da Alpargatas porque, em sua decisão, utilizou apenas dados fornecidos pela ABI Calçados. Também entendeu que os prazos para consulta das evidências não respeitaram os parâmetros consagrados pela legislação. “A impetrante só teve acesso a informações fundamentais meses após o início da investigação”, afirmou.

Eliana Calmon ressaltou que sua decisão não traz prejuízos ao mérito do procedimento administrativo, “mas apenas impugna o processo”, já que “transpareceu nítidas” as irregularidades processuais. O voto seguinte seria do ministro Castro Meira, que decidiu pedir vista aos autos para poder estudar com mais profundidade a questão.

Mesmo com voto contrário à demanda de Panoeiro, a ministra Eliana Calmon fez questão de destacar o ineditismo e a relevância da defesa proferida por um advogado cego. “Foi um momento histórico para os tribunais superiores do país”, afirmou. O presidente da Seção, ministro Teori Albino Zavascki, também elogiou a defesa proferida por Panoeiro.

O voto contrário da relatora não abateu o advogado, que foi muito cumprimentado pelos colegas na saída do plenário. “É assim mesmo, é da profissão. Mas eu poderia ter me saído melhor”, lamentou, mas sem perder o sorriso diante do carinho dos amigos, da esposa e da mãe. Panoeiro admitiu que ficou um pouco nervoso e “com a boca seca”. Mas parece ter gostado da experiência, que deve ser apenas a primeira de muitas defesas em favor da União.

Processos: MS 14641

Fonte:STJ

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Fazendeiro é condenado a 30 anos de prisão



O Tribunal do Júri da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém decidiu pela condenação do fazendeiro Vitalmiro Moura. Ele é acusado de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang. O juiz Raimundo Moisés Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, leu a sentença por volta das 23h40 desta segunda-feira, 12 de abril.

Com o novo resultado, o réu deverá cumprir 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado e permanecerá preso no Centro de Recuperação do Coqueiro.

De acordo com os autos, Vitalmiro teve a pena agravada pelo fato da vítima ser pessoa idosa, conforme o artigo 61, inciso II, alínea h do Código Penal Brasileiro. A tese defendida pela acusação foi de homicídio duplamente qualificado, praticado com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.

Essa é a terceira vez que Vitalmiro foi submetido a júri pela referida acusação. Na primeira foi condenado e na segunda, absolvido, mas o Tribunal anulou a sentença em julgamento de recurso de apelação movido pelo Ministério Público. O quinto e último réu no processo, Regivaldo Galvão, será julgado em sessão marcada para o dia 30 de abril deste ano.

Atuaram na acusação o promotor Edson Cardoso, auxiliado pelos advogados Aton Fon Filho e José Batista Afonso. Na assistência do réu atuaram os defensores públicos Paulo Bona e Alex Noronha. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará.

BB é condenado por litigância de má-fé



O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou o Banco do Brasil a pagar multa de R$ 10 milhões por tentar anular a venda pública da Fazenda Piratininga, que aconteceu na segunda-feira (12/4). A decisão é da juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, que também atua no processo do leilão da propriedade. Ainda cabe recurso.

Como publicou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a propriedade do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da VASP não foi leiloada por falta de comprador. Sua venda saldaria parte da dívida trabalhista deixada pela companhia. A juíza considerou que o banco agiu com má-fé e o condenou a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, ou seja, R$ 10 milhões de reais. A instituição financeira alegou que possui hipotecas do empresário Wagner Canhedo Azevedo — vencidas há mais de nove anos, conforme consta no Registro de Imóveis. A assessoria de imprensa do banco informou à ConJur que a instituição ainda não foi notificado oficialmente, mas que pretende recorrer por não considerar a sentença justa.

Para a juíza, não se deve falar em suspensão da venda judicial pois essa decisão decorreu diretamente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. “A presente ordem apenas não será objeto de cumprimento na hipótese de deliberação em sentido contrário por parte desta Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, do Órgão Especial do TST ou por eventual determinação oriunda do Excelso Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

A juíza citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em decisão de 2003. “O bem objeto de gravame em cédula de crédito rural só é impenhorável até o vencimento da dívida, podendo posteriormente ser constrito por outros débitos, mantido o direito de prelação do credor hipotecário. Recurso conhecido e provido. REsp 539977/PR - Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA - DJ 28/10/2003.”

A juíza destacou também que o banco permaneceu nove anos sem entrar na Justiça para cobrar as hipotecas e se pronunciou às vésperas da venda pública da fazenda. “No que se refere às justificativas do requerente (Banco do Brasil), constata-se que agem em flagrante má-fé, obstando o andamento da presente Ação Civil Pública e os fins por ela objetivados, tendo em vista que as hipotecas informadas encontram-se vencidas há mais de 9 (nove) anos, conforme consta do Registro de Imóveis, e não há aditivo de retificação e ratificação de quaisquer das referidas hipotecas e/ou cédulas de crédito comercial”.
Por Geiza Martins

STJ mantém ação penal contra diretor da Porto Seguro



A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal instaurada contra um diretor do departamento de sinistros da Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais. Ele foi denunciado por suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha. O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado igual pedido.

De acordo com o processo, o diretor da Porto Seguro recusava o pagamento da indenização depois de escolhidas as vítimas de furto ou roubo de veículos. Advogados paraguaios envolvidos na fraude eram acionados pelo departamento de sinistro ou por empresas de investigação privada e encontravam o documento da suposta venda do veículo logo depois no Paraguai. Com base nessa documentação, que passava a ser a principal prova contra o segurado, os advogados atribuíam a este a negociação do carro no Paraguai em data anterior à indicada no boletim de ocorrência (feito na delegacia de polícia no Brasil).

Dessa forma, o segurado ficava vinculado ao suposto envio do carro ao Paraguai. Servidores da Polícia Civil também são acusados de participar da quadrilha. Os segurados eram constrangidos a desistir da indenização a ser paga pela seguradora sob pena de ser iniciado inquérito policial contra eles.

Segundo o Ministério Público Federal, a conduta do acusado não se caracterizava na defesa dos interesses legítimos e legais da empresa seguradora, mas consistia em fraude para produzir vantagem indevida. O fato de o acusado não ter sido o beneficiário da vantagem, mas sim a sua empregadora, e a estatística de que os casos objetos de denúncia representariam porcentagem mínima em comparação com aqueles em que houve pronta indenização pela seguradora têm relevância na análise das provas, o que não pode ser feito em um habeas corpus.

Para o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, não se pode trancar a ação penal quando a denúncia é clara e suficiente na aplicação dos fatos que motivaram a investigação criminal. O ministro considerou que deve ser mantido o entendimento firmado pelo tribunal paulista, por não existir ilegalidade que justifique a concessão do habeas corpus. Por isso, ele negou o pedido. Por maioria, os ministros da Quinta Turma seguiram o voto do relator.
Fonte: STJ

terça-feira, 13 de abril de 2010

Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos



Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização terá de indenizar os danos causados no veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre em ação de indenização.

O acidente ocorreu na Avenida Praia de Belas no momento em que o pedestre, autor da ação, atravessou a via em trecho próximo ao Colégio Pão dos Pobres. O motorista, no entanto, alegou que o pedestre veio correndo, pretendendo cruzar a via fora da faixa de segurança e sem observar o fluxo de automóveis que seguia o sinal verde, batendo contra o automóvel.

Considerando que os danos no veículo ocorreram somente na parte lateral (o que denota ter sido o pedestre quem abalroou o automóvel, não o contrário), os depoimentos de testemunhas e a inexistência de indícios de que o condutor do automóvel tenha realizado manobra brusca, inesperada ou desvio da trajetória, a ação foi julgada improcedente pelo 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre, sendo o pedestre condenado a indenizar. Inconformado, ele recorreu da decisão.

Recurso

Segundo o relator do recurso, Juiz de Direito Leandro Raul Klippel, pedestres também têm o dever de tomar os devidos cuidados ao pretenderem atravessar uma via, principalmente uma avenida de intenso tráfego como a Praia de Belas. Sendo comprovado que os fatos decorreram de culpa exclusiva do pedestre, este pode ser responsabilizado pelo evento, inclusive com sua condenação ao pagamento de indenização pelos danos sofridos ao veículo.

“Fator determinante para a ocorrência do evento foi a imprudência e a negligência da vítima ao atravessar a via”, observou o relator. “Sendo o pedestre o único responsável pelo acidente em que se envolveu com veículo automotor, é impositiva sua condenação ao ressarcimento.”

Também participaram do julgamento, realizado em 26/3, os Juízes Eduardo Kraemer e Jerson Moacir Gubert.

Fonte: TJRS

O PODER, A MÍDIA E A MERDA NO BRASIL



Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE.

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!).

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista eescritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados.

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores )

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa, ir ao cinema, estudar, ouvir boa música, cuidar das flores e jardins, telefonar para um amigo, visitar os avós, pescar, brincar com as crianças, namorar ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.

Luiz Fernando Veríssimo

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Protógenes Queiroz escapa da prisão por descaso

Protógenes Queiróz - Caricatura - SpaccaPor decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, o delegado Protógenes Queiroz está livre da prisão por revelia no processo em que é acusado de fraude processual. O juiz acatou parecer do Ministério Público Federal. Para o MPF, a ausência do delegado ao processo não configurou quaisquer das hipóteses legais da custódia cautelar.

Impõe-se a custódia cautelar quando apresentados fundamentos constante no artigo 312 do Código de Processo Penal. O artigo diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. O que não é o caso de Protógenes, de acordo com o MPF.

Ali Mazloum, em sua decisão, ainda registrou que fica mantido o decreto de revelia. Segundo ele, o delegado e seus advogados constituídos tinham plena ciência da audiência designada. "Protógenes foi procurado em todos os endereços existentes nos autos e nunca foi encontrado. A defesa, instada a fornecer endereço atualizado, quedou-se inerte. O desinteresse pelo processo é patente”, disse o juiz.

No Termo de Audiência em que Ali julgou Protógenes à revelia, ele também destacou que o delegado fez diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo, mas nunca foi localizado pelos oficiais de Justiça nos endereços residencial e funcional indicados pela Polícia Federal. Foi nesta ocasião que o juiz pediu para o MPF se manifestar sobre a necessidade da prisão cautelar do delegado.

Protógenes Querioz é acusado de fraudar provas no inquérito que conduziu contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, por crimes financeiros e corrupção ativa. Dantas chegou a ser preso preventivamente e acabou condenado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, por tentativa de suborno de um delegado federal.

Ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na ocasião, Protógenes Queiroz declarou: "Sempre estive à disposição da Justiça, inclusive apresentei minha defesa e me coloquei à disposição para comparecer, independentemente de intimação". Ao jornal, o delegado informou: "Embora afastado temporariamente da PF, ainda estou lotado em Brasília, onde respondo a alguns procedimentos administrativos e recebo todas as intimações", disse.

Afastado de suas funções policiais, Protógenes Queiroz se filiou ao Partido Comunista do Brasil e participa de eventos políticos por todo o país. Cogita-se que seja candidato a deputado federal nas próximas eleições.

Em seu blog, delegado reclama do assédio de oficiais de Justiça que, segundo ele próprio, o perseguem com intimações judiciais. No blog enuncia procedimentos administrativos e judiciais que estão em curso contra ele, inclusive a ação por fraude processual na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo. São elas:

1) Procedimento administrativo por participação em um comiício eleitoral em Poços de Caldas enquanto estava em atividade na PF (Conclusão: afastamento temporário por prazo indeterminado das atividades de delegado da PF. A pena de demissão está para ser homologada pelo Ministério da Justiça);

2) Processo judicial na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo por fraude processual no curso da Operação Satiagraha (Em fase de instrução);

3) Processo judicial na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo pelo uso indevido de agentes da Abin na Operação Satiagraha;

4) Inquérito sobre interceptação telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes (Na Procuradoria Geral da República);

5) Processo administrativo da Polícia Federal para investigar o blogdoprotogenes (resultado punição de 2 dias de suspensão);

6) Processo administrativo desarquivado a respeito da prisão do Maluf;

7) Processo judicial de indenização do ministro da Agricultura Reinold Stefanes por declarações feitas à revista Caros Amigos a respeito do caso Banestado (em andamento em Curitiba);

8) Processo criminal a respeito de declarações feitas em entrevista à revista Caros Amigos sobre o caso Banestado (em andamento em São Paulo);

9) Processo administrativo por obstrução à investigação sobre sua atuação na Operação Satiagraha (em andamento em Brasilia);

10) Processo judicial movido pelo delegado contra a direção da Polícia Federal pedindo explicações sobre sua não promoção a delegado de primeira classe para classe especial (em andamento em Brasília);

11) Processo administrativo sobre filiação ao PCdoB.

Leia a decisão:
0011893-69.2008.4.03.6181
Ato Ordinatório em : 07/04/2010
Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio

R. despacho de 30/03/2010 (fl. 3739): Deixo de decretar a prisão preventiva de PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ, adotando como razão de decidir a cota ministerial de fl. 3875/3680 e a motivação exposta pela assistência da acusação. A ausência do acusado ao processo não configurou quaisquer das hipóteses legais da custódia cautelar. Fica, porém, mantido o decreto de revelia, pois o acusado e seus advogados constituídos tinham plena ciência da audiência designada. Protógenes foi procurado em todos os endereços existentes nos autos e nunca foi encontrado. A defesa, instada a fornecer endereço atualizado, quedou-se inerte. O desinteresse pelo processo é patente. A despeito das razões invocadas no novo pedido de assistência formulado por DORIO FERMAN, entendo que os fatos descritos na denúncia não o colocam, direta ou indiretamente, na cena dos crimes narrados. Fica, pois, mantida a decisão de fl. 3634/3635.Fl. 3722: Designo o dia 03.05.2010, às 13:00 horas, para oitiva da testemunha de defesa LUIZ FERNANDO CORREA. Providencie a zelosa Secretaria o quanto necessário.Fl. 3731: Manifeste-se a defesa do acusado PROTÓGENES, no prazo de três dias, a respeito da testemunha ROBERTO CORREA, não identificada pela Polícia Federal, facultando-se sua apresentação na audiência designada. Intimem-se.

Disponibilização D.Eletrônico em 08/04/2010 ,pag 356

Por Gláucia Milício